Tradução para o português em revisão jurídica. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
A Klinworks, LLC («Klinworks», «nós»), que opera o Agent CEO (agentceo.io e app.agentceo.io), respeita a propriedade intelectual alheia e pede o mesmo a quem usa o Serviço. Esta política explica como tratamos as reclamações por infração de direitos autorais conforme a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos («DMCA»).
A Klinworks é uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware (Estados Unidos), registro n.º 10704723, com escritório registrado em 131 Continental Drive, Suite 305, Newark, Delaware 19713.
Aplica-se a qualquer pessoa titular de direitos, ou que atue em seu nome, e a qualquer cliente cujo conteúdo seja objeto de uma notificação. Os Termos de serviço proíbem infringir a propriedade intelectual alheia (seção 4.2) e explicam a quem pertence o conteúdo (seção 7).
1. Agente designado
O agente designado para receber notificações de infração é:
[PENDIENTE registro dmca.copyright.gov]
Enquanto concluímos esse registro perante o Escritório de Direitos Autorais dos EUA, envie as notificações e contranotificações para legal@klinworks.com ou por correio postal para o endereço da seção «Contato».
2. Como nos enviar uma notificação de infração
Se você acredita que um conteúdo hospedado ou publicado por meio do Agent CEO infringe seus direitos autorais, envie-nos uma notificação por escrito que inclua, conforme o 17 U.S.C. §512(c)(3):
- Sua assinatura, física ou eletrônica, como titular ou como pessoa autorizada a agir em seu nome.
- A identificação da obra protegida que você considera infringida (ou, se forem várias, uma lista representativa).
- A identificação do material que você considera infrator e as informações razoavelmente suficientes para localizá-lo (por exemplo, o endereço exato da página).
- Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo titular, seu agente ou a lei.
- Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.
Uma notificação incompleta pode não ser válida. Se faltar algo, poderemos pedir que você a complete antes de agir.
3. O que fazemos ao recebê-la
- Verificamos se a notificação cumpre os requisitos.
- Retiramos ou bloqueamos o acesso ao material de forma expedita.
- Avisamos o cliente responsável pelo conteúdo e lhe enviamos uma cópia da notificação, que pode incluir seus dados de contato.
4. Contranotificação: se você acredita que seu conteúdo foi retirado por engano
Se o seu conteúdo foi retirado e você acredita que foi por engano ou por uma identificação equivocada, pode nos enviar uma contranotificação conforme o 17 U.S.C. §512(g) que inclua:
- Sua assinatura, física ou eletrônica.
- A identificação do material retirado e o local onde estava antes de ser retirado.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi retirado por engano ou por uma identificação equivocada.
- Seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou, se residir fora dos EUA, de qualquer distrito onde a Klinworks possa ser demandada) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou do seu agente.
Encaminharemos a contranotificação a quem enviou a notificação original. Se essa pessoa não nos informar, dentro do prazo fixado pela lei, de que iniciou uma ação judicial para impedir a infração, poderemos restabelecer o material.
5. Notificações falsas: cuidado
Conforme o 17 U.S.C. §512(f), quem afirmar, conscientemente e de forma substancial, algo falso em uma notificação ou em uma contranotificação pode responder pelos danos causados, incluídas custas e honorários advocatícios. Se você não tiver certeza de que um uso infringe seus direitos, consulte antes um advogado.
6. Infratores reincidentes
Encerraremos, nas circunstâncias apropriadas, as contas de quem infringir direitos autorais de forma reiterada. Também podemos limitar o acesso ou retirar conteúdo de qualquer conta quando considerarmos oportuno, conforme a seção 4.3 dos Termos de serviço.
7. Conteúdo gerado com IA
O conteúdo que os agentes geram para você é seu na medida em que tenhamos direitos sobre ele (seção 7.4 dos Termos de serviço). Mas é você quem o publica e quem responde por ele não infringir direitos alheios (seção 5.6). Se recebermos uma notificação sobre conteúdo que você publicou, aplica-se esta política da mesma forma que a qualquer outro conteúdo.
8. Outras reclamações
Para reclamações sobre marcas ou outros direitos distintos dos direitos autorais, escreva-nos também para legal@klinworks.com com o máximo de informações possível.
Contato
Klinworks, LLC 131 Continental Drive, Suite 305 Newark, Delaware 19713, Estados Unidos
- Notificações e contranotificações DMCA: legal@klinworks.com
- Agente designado: [PENDIENTE registro dmca.copyright.gov]